Tamanho da propriedade não basta para definição do enquadramento sindical rural

Este trecho do voto do Desembargador Ricardo Tavares Gehling sintetiza a avaliação da 4ª Turma do TRT-RS, que deu parcial provimento ao recurso ordinário de um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

Justiça trabalhista é competente para analisar ameaça à propriedade decorrente de movimento grevista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar interdito proibitório* que envolve o exercício do direito de greve.

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?

Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.

Empresa de Palhoça mantém batalha judicial contra multinacional em SC

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares

Invenção. Softwares. Autoria.

Justa remuneração. Violações não configuradas.

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de

Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente

A decisão foi unânime.

Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010

Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador

equipamentos de proteção industrial e fazer o asseio pessoal após o expediente.

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar